Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Agente de Serviços Públicos - Agente Social

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Arquitetura de Computadores 1 Atualidades 5 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 5 Direito Financeiro 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 2 Noções de Informática 4 Português 10 Serviço Social 4
#2585001
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
2016 FUNDEP (Gestão de Concursos) Prefeitura de Uberaba - MG
Agente de Serviços Públicos Agente Social

O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração do pedido:

  • da família substituta.
  • do Conselho Tutelar
  • do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
  • do Ministério público e do Conselho de Direitos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora