A a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental e inserida na previsão legal do princípio do Poluidor-Pagador.
B a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
C a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
D a pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental proveniente de atividade econômica.