A Investidura nos cargos condicionada à aprovação em concurso público.
B Avaliação de desempenho funcional dos servidores realizada mediante critérios objetivos decorrentes de metas individuais e institucionais.
C Qualidade no processo de trabalho.
D Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.