A Compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.
B Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas.
C Natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.
D Otimização da infraestrutura física dos quadros de pessoal e dos recursos de gestão.