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#2088465

Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária.

Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constitucional sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:

  • a desapropriação pode ter sido feita pela União ou pelo Estado-membro em que se localiza o bem expropriado.
  • a indenização se dará em títulos da dívida pública resgatáveis no prazo máximo de 20 anos, a contar da data da declaração expropriatória.
  • a indenização das benfeitorias úteis e necessárias será feita em dinheiro.
  • os beneficiários da distribuição dos terrenos resultantes da desapropriação receberão títulos de domínio ou de concessão de uso inegociáveis pelo prazo de 20 anos.
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