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#2088469

Segundo a Constituição da República de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos. Tratam-se de bens públicos, respectivamente, classificados como:

  • Bem de uso comum do povo e bem de uso especial.
  • Bem dominical e bem de uso comum do povo.
  • Bem dominical e bem de uso especial.
  • Bem de uso especial e bem dominical.
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