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#2757828

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

  • O chamado crime plurissubjetivo demanda a aplicação de uma norma de extensão pessoal para tipificar a conduta do coautor.
  • Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave (desvio subjetivo de conduta), deve ser-lhe aplicada a pena deste, exceto na hipótese de ter sido previsível o crime mais grave, situação em que todos os agentes respondem por este delito.
  • No delito de aborto, quando a gestante recebe auxílio de terceiro, configura-se exceção à teoria monista, aplicável ao concurso de pessoas.
  • O elemento principal para a caracterização da chamada autoria colateral é a circunstância de estarem os agentes unidos pelo liame subjetivo ou vínculo psicológico, havendo reciprocidade consensual.
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