A há interesse de agir para a propositura de ação rescisória, quando houver perempção.
B a sentença proferida por juiz incompetente é rescindível.
C é cabível ação rescisória de capítulos da sentença com trânsito em julgado, enquanto não for proferido o último pronunciamento judicial.
D o ajuizamento da ação rescisória impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
E é cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ.