Anulada / Desatualizada
A respeito de prescrição e decadência, analise as seguintes afirmativas:
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. No direito brasileiro, o prazo máximo de prescrição é de dez anos.
III. Em um ano, a contar do vencimento, prescreve a pretensão para haver o pagamento de título de crédito.
IV. Em um quatriênio, a contar da data da aprovação das contas, prescreve a pretensão relativa à tutela.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. No direito brasileiro, o prazo máximo de prescrição é de dez anos.
III. Em um ano, a contar do vencimento, prescreve a pretensão para haver o pagamento de título de crédito.
IV. Em um quatriênio, a contar da data da aprovação das contas, prescreve a pretensão relativa à tutela.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
