A a entidade não distribua qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título.
B a entidade não contrate empregados, devendo se valer de colaboradores que não recebam salários, sob pena de desvirtuar o objetivo institucional.
C a entidade aplique integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais.
D a entidade mantenha escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.