Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 8
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 10
Anulada / Desatualizada
Considere as proposições 1 e 2 a seguir.
1. Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a constatação de ilegalidade em procedimento licitatório configura improbidade administrativa independente da demonstração de lesão ao erário,
PORQUE,
2. a responsabilização não prescinde do elemento subjetivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
1. Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a constatação de ilegalidade em procedimento licitatório configura improbidade administrativa independente da demonstração de lesão ao erário,
PORQUE,
2. a responsabilização não prescinde do elemento subjetivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
