A os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível superior, devidamente inscritos em órgão da classe.
B o juiz será assistido por perito, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou cientifico.
C o perito deverá ser oficiado, sendo inviável a escusa a determinação judicial.
D o perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e incorrerá em sansões que a lei penal estabelecer.