A Juridicamente, os novos arranjos familiares não são contemplados. As garantias legais restringem-se somente à composição de família nuclear e à família extensa.
B A família, independente da sua formação, é considerada a base, o apoio para o desenvolvimento de seus membros e assim torna-se responsável por eles.
C A família contemporânea é caracterizada pela sua dinamicidade, estando sujeita às influências da Globalização e aos reflexos da Questão Social.
D Famílias com membros em situação de dependência em substâncias psicoativas ou com casos de violência intrafamiliar recebem atenção diferenciada das Políticas Públicas, inclusive referenciadas em legislações próprias.