Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Administração Pública 4
Administração de Recursos Materiais 1
Auditoria Governamental 1
Direito Administrativo 9
Direito Digital 1
Direito Financeiro 1
Legislação Federal 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Português 13
Redação Oficial 2
Ética na Administração Pública 1
Um servidor de um órgão de patrimônio cultural recebeu uma denúncia de que um
prédio histórico do centro da cidade seria demolido para dar lugar a um novo empreendimento. Diante
disso, o órgão iniciou um procedimento administrativo para garantir a preservação do imóvel,
impedindo sua destruição ou descaracterização, sem, no entanto, retirar a propriedade do bem de seu
dono. Esse ato administrativo destinado a proteger bens de valor histórico, artístico, cultural,
arquitetônico ou ambiental denomina-se:
