Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco e dano potencial
associado, é utilizada para o abastecimento público de água de uma importante região metropolitana.
Durante a inspeção de segurança regular, foram identificadas não conformidades críticas, incluindo a
desatualização do Plano de Ação de Emergência (PAE) e a inoperância parcial do sistema de
instrumentação de monitoramento, que compromete a detecção precoce de anomalias estruturais.
Diante desse cenário e considerando a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),
estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, qual é a medida mais crítica
e prioritária a ser adotada pelo empreendedor da barragem para garantir a segurança da estrutura e
da população a jusante?
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