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#3654438

De acordo com o texto constitucional brasileiro de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, instituiu-se o SUS, cujas competências igualmente encontram-se previstas na Constituição de 1988. Nesse sentido, é correto afirmar que compete ao SUS:

  • Gerir os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde de instituições de ensino superior públicas.
  • Realizar o patrulhamento ostensivo internamente e nas imediações de hospitais públicos.
  • Realizar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, além daquelas relacionadas à saúde do trabalhador.
  • Instituir valores máximos e mínimos a serem observados no que tange às mensalidades e às coparticipações cobradas pelos planos de saúde.
  • Decretar o estado de sítio em razão de calamidade de saúde.
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