Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 11
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 6
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 8
Noções de Informática 5
Português 10
Segurança Pública 1
Uma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de
turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietário que não conseguia ler o
cardápio, em função do idioma. O proprietário alegou que o texto estava de acordo com a legislação,
no caso a CRFB, no idioma oficial da República Federativa do Brasil. Em qual idioma o cardápio estava
escrito?
