A Utilizado para qualquer valor de contratação, sendo obrigatório apenas para contratações de bens e serviços comuns no valor superior a R$ 1.500.000,00.
B Obrigatório apenas para a contratação de bens e serviços comuns, com valor superior a R$ 80.000,00, e pode ser realizado de forma presencial ou eletrônica.
C Exclusivo para contratações de serviços especializados e obras de grande vulto, independentemente do valor envolvido.
D Utilizado para contratações de obras e serviços técnicos, sendo obrigatória a presença de, no mínimo, três empresas interessadas.
E Só pode ser realizado por meio eletrônico, independentemente do valor da contratação.