A Princípio da liberdade de aprender e divulgar conhecimentos em espaços não formais.
B Princípio da valorização da experiência extraescolar como ferramenta integradora da educação formal.
C Coexistência entre instituições públicas e privadas, respeitando as especificidades locais.
D Promoção da cidadania ativa e crítica, conforme preconiza a finalidade da educação.
E Direito de acesso às informações públicas relacionadas ao funcionamento da escola.