A A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.
B A sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável.
C A sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável.
D O servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício.
E O servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.