A A RNF é obrigatória para todos os alimentos, independentemente de sua composição nutricional, exceto para alimentos destinados exclusivamente a lactentes e crianças da primeira infância.
B A declaração da RNF é necessária apenas quando o produto ultrapassa os limites de calorias totais estabelecidos pela legislação.
C Os alimentos devem declarar a RNF apenas quando contiverem açúcares naturais provenientes de frutas ou mel em quantidades acima do limite.
D A RNF é obrigatória para produtos embalados que apresentem quantidades iguais ou superiores aos limites de açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio especificados no Anexo XV da IN nº 75, de 2020.
E Produtos embalados em porções menores que 25 g ou ml estão isentos da obrigatoriedade da RNF, independentemente de sua composição nutricional.