A O Programa prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema.
B Os absorventes podem ser adquiridos em qualquer farmácia, desde que haja apresentação do documento de autorização do Programa, emitido pelo aplicativo do SUS.
C O programa usa como critério único a rendaper capitadas famílias, que não deve ultrapassar um salário-mínimo.
D O público abrangido pelo programa são pessoas de 14 a 49 anos.
E A aquisição para menores de 18 anos deve ser feita por responsável legal.