A Os documentos devem ter: no mínimo, 3 cm de largura na margem lateral esquerda; 1,5 cm na margem lateral direita; e 2 cm nas margens superior e inferior
B O cabeçalho é utilizado na primeira e na última página do documento, centralizado na área determinada pela formatação.
C Na identificação do expediente, o tipo de expediente deve ser escrito por extenso, com todas as letras minúsculas.
D Para autoridades de hierarquia superior à do remetente, inclusive o Presidente da República, o fecho adequado para o documento é “Cordialmente”.
E A numeração das páginas é obrigatória a partir da primeira página da comunicação e ela deve ser centralizada na página.