A Definem os objetivos de aprendizagem para cada etapa da Educação Básica, mas a seleção de conteúdos e metodologias de ensino fica a cargo dos estados e municípios.
B São um documento prescritivo que define conteúdos específicos e obrigatórios para cada etapa da Educação Básica.
C Estabelecem uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) única para todos os sistemas de ensino, sem considerar as diversidades regionais e locais.
D Não se aplicam à Educação Infantil, que possui diretrizes curriculares próprias.
E Foram revogadas pela BNCC, que passou a ser o único documento norteador da organização curricular da Educação Básica.