A É um documento normativo que norteia a organização curricular dos sistemas e redes de ensino em todo o país.
B Define os conteúdos mínimos que devem ser obrigatoriamente ensinados em cada ano e em cada disciplina.
C É composta por 10 competências gerais que se desdobram em habilidades específicas para cada etapa da Educação Básica.
D As equipes pedagógicas devem trabalhar na reestruturação dos seus currículos, tomando como norte os preceitos estabelecidos na BNCC.
E Garante a autonomia dos estados, municípios e escolas na organização de seus currículos, desde que estejam em consonância com os princípios e objetivos da Base.