A A constituição mantém a integridade do território do Estado.
B Entre os símbolos do Estado, encontram-se a Bandeira Rio-Grandense e o Hino Farroupilha.
C A constituição define, expressamente, Porto Alegre como capital do Estado.
D Os rios com nascente e foz no território do Estado estão entre os bens do Estado.
E São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Tribunal de Contas da União.