A A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
B A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.
C O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
D O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.
E A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.