A Garantia de padrão de qualidade.
B Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
C Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E Gestão autoritária no ensino público.