A Ser dimensionado de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50% e ter uma capacidade mínima para 60 dias de retenção.
B Possuir dispositivo de contenção de vazamentos e dispositivos que evitem a entrada de água de escorrimento (pluviais) no sistema. Operar, preferencialmente, com duas esterqueiras.
C Apresentar impermeabilização para evitar a contaminação de águas subterrâneas.
D No caso de esterqueira escavada no solo, a base da mesma deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
E Ser dotado de estrutura que utilize mecanismos que evitem a proliferação de vetores.