Disciplinas:
Atualidades 2
Auditoria Governamental 1
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Processual Penal 1
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Matemática 8
Português 10
Em matéria de tributação, estabelece o Art. 149 da Constituição Federal que:
“Compete exclusivamente _____________ instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio
econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua
atuação nas respectivas áreas”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
