A Ser um documento construído de forma coletiva pela comunidade escolar, norteando a identidade e as ações da instituição.
B Ser um documento formal, exigido por lei, sem impacto direto na prática educativa.
C Apresentar um detalhamento minucioso das atividades pedagógicas a serem desenvolvidas em cada ano letivo.
D Definir a estrutura curricular da escola, com a seleção de livros didáticos e conteúdos específicos.
E Estabelecer regras de conduta e normas disciplinares para os alunos, assegurando a ordem na escola.