A É permitido ao Município manter cultos e igrejas.
B É assegurado ao Município de Monte Castelo estabelecer culto e vedado manter igreja.
C Desde que a participação não seja obrigatória aos moradores, é permitido ao Município manter e estabelecer igrejas e cultos.
D É vedado ao Município de Monte Castelo estabelecer cultos religiosos ou igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependências ou alianças.
E Somente o Governo Federal pode manter cultos e igrejas obrigatórios.