A Foi instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do SUS.
B Caberá obrigatoriamente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
D A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.
E A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.