A Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
B Participação na fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas privadas apenas mediante solicitação judicial.
C Participação, no âmbito de competência do SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
D Participação, no âmbito de competência do SUS, da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.
E Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.