Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 1
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 8
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 7
Matemática 5
Português 15
Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações
e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos materiais, acidentes e até
mortes em diversas localidades. Sendo assim, as Guardas Municipais têm competência para cooperar
com os órgãos de Defesa Civil Federal, Estadual e Municipal nessas situações?
