Disciplinas:
Administração Geral 1
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 9
Direito Constitucional 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 1
Engenharia Civil 2
Engenharia Mecânica 1
Legislação Estadual 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 8
Matemática 5
Português 15
Química 4
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, compete ao órgão ambiental estadual
ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:
I. Localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
II. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
III. Delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
I. Localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
II. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
III. Delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
