A Estrutura para o aprendizado e desenvolvimento intelectual para o aluno frequentar a modalidade de ensinohomeschooling, quando os tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos.
B Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria.
C Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
D Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
E Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.