A Orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
B Definir parâmetros éticos a serem seguidos pelas instituições em todos os níveis.
C Vincular a forma de atuação dos servidores às condutas estabelecidas como éticas, com força supralegal.
D Investigar desvios éticos e, comprovada a gravidade do caso, proceder à demissão do servidorex officio.
E Escolher os servidores que se destacam com base em comportamentos éticos a fim de servirem de modelo para os demais, dentro da mesma categoria funcional.