A O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
B A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público.
C O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.
D Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
E O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.