A A educação é um direito de todos, sendo um dever do Estado e da família.
B O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C As universidades têm autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
D As universidades públicas deverão contratar apenas professores brasileiros para ministrar aulas em seus cursos.
E As universidades deverão desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão.