A É procedente a alegação de João no que se refere a não aplicação da referida lei ao caso, uma vez que não há vínculo de parentesco entre ele e a vítima.
B As disposições da Lei Maria da Penha só poderiam ser aplicadas ao caso narrado se João e Joana residissem no mesmo endereço, ou seja, se houvesse coabitação.
C A Lei Maria da Penha somente será aplicada em situações que evolvam violência doméstica e vínculo afetivo entre agressor e vítima como, por exemplo, marido e mulher, irmão e irmã, mãe e filho.
D Não procede a alegação de João. Contudo, no presente caso, a Lei Maria da Penha não poderá ser aplicada, pois Joana tem mais de 60 anos, devendo ser aplicadas, nesse caso, as regras de proteção do Estatuto da Pessoa Idosa.
E Não procede a alegação de João, sendo plenamente aplicável a Lei Maria da Penha ao caso narrado.