A A Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, foi sancionada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
B A Lei Antimanicomial, que promoveu a Reforma, tem como principal diretriz a internação do paciente somente em hospital geral.
C Os CAPS são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais e sua função é prestar assistência psicológica e médica, visando à reintegração dos doentes à sociedade.
D Uma das principais fontes inspiradoras foram as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia.
E Faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar e incluir ações de saúde mental na Atenção Básica.