A A titularidade dos serviços de saneamento é dos estados e do Distrito Federal.
B Os serviços de saneamento básico podem ser oferecidos pelos municípios mediante concessão dos estados.
C Os parâmetros mínimos de potabilidade da água são definidos pela União.
D Edificações permanentes urbanas podem dispensar a rede pública de abastecimento se tiverem fonte alternativa.
E A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes.