A Garantir que a escola especial oferte o atendimento especializado para alunos com deficiência.
B Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
C Assegurar a matrícula do aluno com deficiência na escola regular de ensino, visando sua inclusão social somente.
D Assegurar a inclusão de todos os alunos, com ou sem deficiência, porém com currículos diferenciados.
E Garantir que as escolas sejam espaços de aprendizagem para alunos com deficiência mediante a oferta do profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE).