Anulada / Desatualizada
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o Município assegurará, no âmbito de sua competência, a proteção e a assistência à família, especialmente à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como a educação _____________, na forma da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
