A Promoção de ajustes normativos que assegurem filas e assentos preferenciais para negros.
B As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem idosos negros e pardos.
C Políticas públicas que facilitam o ingresso de negros ao cinema, teatro e museus.
D A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
E Facilitação para obtenção de porte de arma e munições.