A Primazia de acesso da pessoa com deficiência a jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar e em competições de alto rendimento.
B Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
C Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
D Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
E Adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.