A A obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, do estudo da história da população negra no Brasil.
B Conteúdos sobre a história da população negra no Brasil em todo o currículo escolar.
C A restrição de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social para a população negra.
D O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre saúde da população negra.
E A modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento das desigualdades étnicas.