A O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de curso.
B O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
C A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
D O sigilo das informações durante todo o processo, sendo dispensável a divulgação dos resultados.
E Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos