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FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Assistente de Alunos

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Constitucional 2 Direito Digital 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 21 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6 Legislação Federal 2 Pedagogia 16 Português 10
#3363742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
2023 FUNDATEC IFC-SC
Assistente de Alunos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alternativas a seguir NÃO é uma medida de proteção prevista no ECA? 

  • Acolhimento institucional.
  • Adoção.
  • Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.
  • Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
  • Pena de morte.
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